Política de Privacidade do Casinolo

No Casinolo, disponível em casinolocasino.pt, valorizamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza os nossos serviços de jogo online.

Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda com as práticas aqui descritas. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Casinolo, com sede em Lisboa, Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com a privacidade ou proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].

2. Tipos de Dados que Recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais:

Nome completo
Endereço de email
Endereço IP
Número de telefone
Morada postal
Data de nascimento e género
Informações técnicas sobre o dispositivo e navegador
Dados de utilização, como horários, frequências e ações no site
Detalhes de registo e perfil de utilizador
Informações sobre depósitos, levantamentos e transações financeiras
Documentos para verificação de identidade e conformidade com KYC (Conheça o Seu Cliente) e AML (Prevenção de Branqueamento de Capitais)
Dados especiais fornecidos voluntariamente, como informações sobre saúde ou origem étnica
Informações recebidas de fontes terceiras para prevenção de fraude e jogo responsável

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para:

Gerir e operar a sua conta no Casinolo
Verificar a sua identidade e idade, conforme exigido pela legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 66/2015 e regulamentos do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos)
Processar depósitos, levantamentos e pagamentos
Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo prevenção de branqueamento de capitais e jogo responsável
Comunicar informações importantes sobre a sua conta e alterações nos serviços
Organizar promoções, competições e programas de fidelização
Enviar comunicações de marketing, apenas com o seu consentimento prévio
Personalizar a sua experiência e adaptar conteúdos e ofertas
Melhorar os nossos serviços e políticas através de análises estatísticas
Monitorizar transações para prevenir fraudes e garantir a segurança

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes fundamentações legais:

Consentimento explícito, quando aplicável
Execução de contrato (ex.: prestação de serviços de jogo)
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Interesses legítimos do Casinolo, desde que não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas e obrigações legais. Normalmente, mantemos os seus dados até cinco anos após o encerramento da conta ou última atividade, salvo se uma legislação específica exigir um período mais longo (ex.: processos de autoexclusão ou investigações em curso).

6. Comunicações de Marketing

Com o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações promocionais sobre os nossos serviços ou de parceiros selecionados. Pode gerir as suas preferências ou revogar o consentimento a qualquer momento, através das definições da sua conta ou seguindo as instruções de cancelamento incluídas nas mensagens.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Garantir o funcionamento e segurança do site
Guardar as suas preferências, como idioma e moeda
Analisar a utilização do site para melhorar a experiência
Exibir publicidade relevante e personalizada

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Tenha em conta que alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site.

8. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

Prestadores de serviços, como processadores de pagamentos, fornecedores de software e alojamento
Autoridades reguladoras e entidades de fiscalização do jogo
Agências de prevenção de fraude, verificação de identidade e análise de crédito
Empresas do grupo Casinolo para fins administrativos internos
Terceiros autorizados por si para partilha de dados

Quando os dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a adoção de medidas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, para assegurar a proteção dos seus dados.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas, incluindo encriptação, firewalls e controlo de acessos, para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional, tem os seguintes direitos:

Direito a ser informado sobre o tratamento dos seus dados
Direito de acesso aos seus dados pessoais
Direito à retificação de dados incorretos ou incompletos
Direito à eliminação dos dados em determinadas circunstâncias (“direito ao esquecimento”)
Direito a restringir ou opor-se ao tratamento, conforme aplicável
Direito à portabilidade dos dados
Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior
Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas com efeitos significativos

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Poderemos solicitar prova de identidade para garantir a segurança do processo.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada no nosso site, indicando a data da última revisão. A utilização continuada dos nossos serviços após alterações implica aceitação da nova política.

12. Contactos e Reclamações

Se tiver dúvidas ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados em [email protected]. Também pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em https://www.cnpd.pt.

13. Jogo Responsável

No Casinolo, promovemos o jogo responsável e disponibilizamos ferramentas para que os nossos utilizadores possam controlar a sua atividade de jogo, incluindo limites de depósito, autoexclusão temporária e permanente, e acesso a informações de apoio. Para mais informações, consulte o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) em https://www.srij.turismodeportugal.pt.

Última atualização: Outubro de 2024